The Defender's Protocol
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O Protocolo
Protocolo de Segurança Holística para os Defensores dos Direitos Humanos
O Protocolo de Segurança Holística para Defensores dos Direitos Humanos (Protocolo do Defensor) nos ajuda a melhorar nossa segurança física, segurança digital, bem-estar e resiliência. Ao seguirmos o Protocolo, aprimoramos a nossa segurança individual e coletiva e podemos reduzir o ônus de ataques, assédio e censura sobre nós e nossas comunidades.
O Protocolo do Defensor foi criado pela Open Briefing e foi possível graças ao apoio da National Endowment for Democracy, da Fundação Ford e da Fundação Oak.
O Protocolo do Defensor é baseado nas experiências da Open Briefing trabalhando com defensores em risco em todo o mundo; no entanto, haverá diferenças locais importantes que não podem ser refletidas na orientação universal e você deve adaptar o Protocolo para se adequar à sua situação, trabalho e perfil.
Segurança e proteção
- 1.Procure entender e gerenciar melhor os riscos que você enfrenta:
- 1.Considere quem são seus aliados e adversários. Entenda os recursos e redes que seus aliados podem aproveitar em sua defesa. Entenda as capacidades e intenções dos seus adversários para poder julgar melhor a ameaça que eles representam.
- 2.Considere como o seu trabalho, identidade, tática e outros fatores e características aumentam ou diminuem sua vulnerabilidade ou exposição às ameaças.
- 3.Avalie a probabilidade de um ataque ou outro incidente e o impacto, caso ocorra, para entender o nível de risco para você.
- 4.Tome medidas concretas para reduzir a probabilidade e/ou o impacto de cada um dos seus riscos.
- 2.Esteja ciente do que está acontecendo ao seu redor e fique atento a quaisquer mudanças nas pessoas e coisas em seus ambientes.
- 3.Peça a um amigo, colega de trabalho ou membro da família confiável para que seja seu contato de segurança. Em momentos de maior risco, informe-os com antecedência para onde você está indo, o que está fazendo e quando retornará. Fale com seu contato de segurança em horários regulares já combinados ao longo do dia. Combine com ele o que deve ser feito e com quem entrará em contato, caso não tenha notícias suas.
- 4.Em momentos ou locais de alto risco, viaje com amigos, familiares ou colegas de trabalho ou solicite acompanhamento com proteção internacional.
- 5.Prepare sua família e colegas de trabalho para que eles possam lidar melhor caso o pior aconteça:
- 1.Faça um testamento e garanta que sua família saiba onde seus documentos financeiros e legais importantes estão armazenados.
- 2.Desenvolva um plano de continuidade com os colegas de trabalho para que eles possam continuar trabalhando na sua ausência.
- 3.Ajude sua família e colegas de trabalho a elaborar planos para que eles se mudem, busquem abrigo ou asilo, ou se mantenham a salvo de qualquer represália.
- 6.Se possível, complete um treinamento holístico de segurança desenvolvido para defensores dos direitos humanos. Considere também concluir um treinamento avançado em primeiros socorros e adquirir kits de trauma individual para sua casa, veículo e escritório.
- 7.Entenda o nível de risco, para você e sua família, que você está preparado para aceitar. Não tenha medo de pedir ajuda ou interromper seu trabalho se a situação se tornar mais arriscada do que você se sente à vontade.
Segurança digital
- 1.Considere os diferentes tipos de informações que você possui e procure entender melhor o valor delas para o seu trabalho e os danos para você e outras pessoas que podem resultar do acesso de um invasor a eles. Implemente medidas adicionais para proteger os ativos que representam o maior valor ou possíveis danos.
- 2.Se elas tiverem que ser compartilhadas, comunique informações confidenciais com os colegas pessoalmente ou usando ferramentas de comunicação que permitam criptografia de ponta a ponta e apagar mensagens.
- 3.Certifique-se de que qualquer computador ou dispositivo móvel que você usa:
- 1.Não possa ser acessado fisicamente por pessoas não autorizadas.
- 2.Necessite de uma senha ou código de acesso para desbloquear.
- 3.Esteja executando as últimas versões disponíveis do sistema operacional e todos os aplicativos/software instalados.
- 4.Tenha a criptografia total do disco ativada, se for legal no seu país.
- 5.Tenha antivírus e firewall instalados, atualizados e configurados corretamente.
- 6.Não possua root ou jailbroken e nem algum software pirata instalado.
- 7.Esteja desligado totalmente com a maior frequência possível, ao invés de apenas entrar no estado de suspensão ou hibernação.
- 4.Verifique se os serviços online que você usa:
- 1.Necessitam de uma senha complexa e exclusiva para acessar.
- 2.Possuem uma autenticação de dois fatores (2FA/2SV) ativada, se disponível.
- 5.Use uma VPN com foco na privacidade se estiver acessando a Internet através de uma rede pública ou não confiável.
- 6.Exclua com segurança as informações confidenciais em todas as suas formas e variações, assim que elas não forem mais necessárias, e certifique-se de que não sejam recuperáveis.
Bem-estar e resiliência
- 1.Mantenha bons cuidados com seu sono, inclusive estabelecendo uma rotina noturna regular e um ambiente agradável, se possível.
- 2.Faça refeições regulares e mantenha uma dieta saudável.
- 3.Ande, exercite-se ou pratique esportes regularmente.
- 4.Cuide de doenças ou ferimentos físicos e reserve um tempo para curar.
- 5.Envolva-se diariamente em práticas de auto-reflexão e contemplativas.
- 6.Não use drogas ou álcool como forma de lidar com o estresse ou trauma.
- 7.Mantenha relacionamentos com amigos, familiares, colegas de trabalho e membros da comunidade que possam apoiar você.
- 8.Entenda quais fatores estressantes podem desencadear mudanças em sua saúde e bem-estar e aprenda a reconhecer os sinais e sintomas de estresse em você mesmo.
Publicado pela primeira vez em 21 de maio de 2020. Esta versão foi publicada em 6 de janeiro de 2021.
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