O Protocolo de Segurança Holística para Defensores dos Direitos Humanos (Protocolo do Defensor) nos ajuda a melhorar nossa segurança física, segurança digital, bem-estar e resiliência. Ao seguirmos o Protocolo, aprimoramos a nossa segurança individual e coletiva e podemos reduzir o ônus de ataques, assédio e censura sobre nós e nossas comunidades.

O Protocolo do Defensor foi criado pela Open Briefing e foi possível graças ao apoio da National Endowment for Democracy, da Fundação Ford e da Fundação Oak.

O Protocolo do Defensor é baseado nas experiências da Open Briefing trabalhando com defensores em risco em todo o mundo; no entanto, haverá diferenças locais importantes que não podem ser refletidas na orientação universal e você deve adaptar o Protocolo para se adequar à sua situação, trabalho e perfil.

Segurança e proteção

1. Procure entender e gerenciar melhor os riscos que você enfrenta:

   1. Considere quem são seus aliados e adversários. Entenda os recursos e redes que seus aliados podem aproveitar em sua defesa. Entenda as capacidades e intenções dos seus adversários para poder julgar melhor a ameaça que eles representam.

   2. Considere como o seu trabalho, identidade, tática e outros fatores e características aumentam ou diminuem sua vulnerabilidade ou exposição às ameaças.

   3. Avalie a probabilidade de um ataque ou outro incidente e o impacto, caso ocorra, para entender o nível de risco para você.

   4. Tome medidas concretas para reduzir a probabilidade e/ou o impacto de cada um dos seus riscos.

2. Esteja ciente do que está acontecendo ao seu redor e fique atento a quaisquer mudanças nas pessoas e coisas em seus ambientes.

3. Peça a um amigo, colega de trabalho ou membro da família confiável para que seja seu contato de segurança. Em momentos de maior risco, informe-os com antecedência para onde você está indo, o que está fazendo e quando retornará. Fale com seu contato de segurança em horários regulares já combinados ao longo do dia. Combine com ele o que deve ser feito e com quem entrará em contato, caso não tenha notícias suas.

4. Em momentos ou locais de alto risco, viaje com amigos, familiares ou colegas de trabalho ou solicite acompanhamento com proteção internacional.

5. Prepare sua família e colegas de trabalho para que eles possam lidar melhor caso o pior aconteça:

   1. Faça um testamento e garanta que sua família saiba onde seus documentos financeiros e legais importantes estão armazenados.

   2. Desenvolva um plano de continuidade com os colegas de trabalho para que eles possam continuar trabalhando na sua ausência.

   3. Ajude sua família e colegas de trabalho a elaborar planos para que eles se mudem, busquem abrigo ou asilo, ou se mantenham a salvo de qualquer represália.

6. Se possível, complete um treinamento holístico de segurança desenvolvido para defensores dos direitos humanos. Considere também concluir um treinamento avançado em primeiros socorros e adquirir kits de trauma individual para sua casa, veículo e escritório.

7. Entenda o nível de risco, para você e sua família, que você está preparado para aceitar. Não tenha medo de pedir ajuda ou interromper seu trabalho se a situação se tornar mais arriscada do que você se sente à vontade.

Segurança digital

1. Considere os diferentes tipos de informações que você possui e procure entender melhor o valor delas para o seu trabalho e os danos para você e outras pessoas que podem resultar do acesso de um invasor a eles. Implemente medidas adicionais para proteger os ativos que representam o maior valor ou possíveis danos.

2. Se elas tiverem que ser compartilhadas, comunique informações confidenciais com os colegas pessoalmente ou usando ferramentas de comunicação que permitam criptografia de ponta a ponta e apagar mensagens.

3. Certifique-se de que qualquer computador ou dispositivo móvel que você usa:

   1. Não possa ser acessado fisicamente por pessoas não autorizadas.

   2. Necessite de uma senha ou código de acesso para desbloquear.

   3. Esteja executando as últimas versões disponíveis do sistema operacional e todos os aplicativos/software instalados.

   4. Tenha a criptografia total do disco ativada, se for legal no seu país.

   5. Tenha antivírus e firewall instalados, atualizados e configurados corretamente.

   6. Não possua root ou jailbroken e nem algum software pirata instalado.

   7. Esteja desligado totalmente com a maior frequência possível, ao invés de apenas entrar no estado de suspensão ou hibernação.

4. Verifique se os serviços online que você usa:

   1. Necessitam de uma senha complexa e exclusiva para acessar.

   2. Possuem uma autenticação de dois fatores (2FA/2SV) ativada, se disponível.

5. Use uma VPN com foco na privacidade se estiver acessando a Internet através de uma rede pública ou não confiável.

6. Exclua com segurança as informações confidenciais em todas as suas formas e variações, assim que elas não forem mais necessárias, e certifique-se de que não sejam recuperáveis.

Bem-estar e resiliência

1. Mantenha bons cuidados com seu sono, inclusive estabelecendo uma rotina noturna regular e um ambiente agradável, se possível.

2. Faça refeições regulares e mantenha uma dieta saudável.

3. Ande, exercite-se ou pratique esportes regularmente.

4. Cuide de doenças ou ferimentos físicos e reserve um tempo para curar.

5. Envolva-se diariamente em práticas de auto-reflexão e contemplativas.

6. Não use drogas ou álcool como forma de lidar com o estresse ou trauma.

7. Mantenha relacionamentos com amigos, familiares, colegas de trabalho e membros da comunidade que possam apoiar você.

8. Entenda quais fatores estressantes podem desencadear mudanças em sua saúde e bem-estar e aprenda a reconhecer os sinais e sintomas de estresse em você mesmo.

Publicado pela primeira vez em 21 de maio de 2020. Esta versão foi publicada em 6 de janeiro de 2021.

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