Segurança e proteção
Notas de orientação

1. Procure entender e gerenciar melhor os riscos que você enfrenta:

a. Considere quem são seus aliados e adversários. Entenda os recursos e redes que seus aliados podem aproveitar em sua defesa. Entenda as capacidades e intenções dos seus adversários para poder julgar melhor a ameaça que eles representam.

Pode ser útil identificar os indivíduos, organizações e instituições que são seus aliados e adversários. Aliados são pessoas em quem você confia e que apoiam você ou sua causa. Eles podem ter redes e outros recursos, incluindo financiamento, que podem ser usados para melhorar sua proteção e segurança ou ser aproveitados em sua defesa, caso você sofra ataques, assédio ou censura. Entender o que são esses recursos e apelar para as motivações e prioridades individuais de cada aliado ajudará você a se envolver de forma mais eficaz com eles.
Por outro lado, os adversários podem tentar enfraquecer ou atacar você ou sua organização. Eles provavelmente se sentem ameaçados por suas atividades e podem perder algo se o seu trabalho for bem-sucedido. Eles podem ser gangues criminosas, grupos armados, interesses comerciais poderosos ou funcionários do governo e políticos. Você pode entender melhor a ameaça que esses adversários representam, considerando quais são suas prováveis intenções e as capacidades que eles possuem. Por exemplo, um troll nas redes sociais pode ter a intenção de desligar você, mas ele tem capacidade limitada para fazê-lo, enquanto as forças de segurança locais podem querer fazer mal a você e ter os meios e a impunidade necessários para concretizar essa intenção.
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Exercício de espectro de atores

b. Considere como o seu trabalho, identidade, tática e outros fatores e características aumentam ou diminuem sua vulnerabilidade ou exposição às ameaças.

Em termos de risco, "vulnerabilidade" implica na sua exposição a uma ameaça; o que não tem nada a ver com fraqueza. Pode haver uma ameaça, mas se você não estiver exposto – ou vulnerável – a ela, ela não será um risco para você, particularmente. O risco existe onde as ameaças e suas vulnerabilidades se sobrepõem. Embora a maioria das ameaças seja externa, os fatores que aumentam sua vulnerabilidade são geralmente internos. Algumas deles estarão relacionados ao seu trabalho: as questões sobre as quais você faz campanha ou as táticas que você usa, por exemplo. Você geralmente terá um certo grau de controle e escolha sobre esses fatores. Outros fatores podem estar relacionados à sua identidade pessoal, e incluem sua orientação sexual, identidade de gênero, idade, etnia ou nacionalidade, por exemplo. Embora você não possa controlar essas características, ainda é importante entender como elas podem aumentar ou diminuir sua vulnerabilidade em relação a ameaças contra você.
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Exercício de exposição aumentada

c. Avalie a probabilidade de um ataque ou outro incidente e o seu impacto, caso ocorra, para entender o nível de risco para você.

Nem todas as ameaças às quais você está exposto acarretam o mesmo nível de risco. Você pode explorar isso seguindo um processo sistemático para avaliar a probabilidade de ocorrência de cada ameaça e o impacto, caso ela ocorra. Isso ajudará você a entender melhor quais riscos você deve se concentrar em reduzir. O que será ainda mais importante se você estiver trabalhando com recursos limitados ou poucos aliados.
Comece listando todas as ameaças específicas que podem prejudicar você e descreva como você está exposto a cada uma delas. Os adversários representam uma ameaça direta (direcionada) contra você. Outras ameaças que podem causar danos ou lesões são consideradas indiretas. É importante considerar questões de segurança pessoal, médica e de saúde, assim como questões de segurança de material. Você também deve considerar as ameaças à sua segurança digital e bem-estar juntamente com as ameaças físicas.
Considerando suas vulnerabilidades, pontue de 1-5 (muito improvável a muito provável) cada ameaça em relação à probabilidade de ela ocorrer e uma pontuação de 1-5 (insignificante a crítica) para qual seria o impacto dela sobre você ou seu trabalho. Multiplicar suas pontuações de probabilidade e impacto para cada ameaça fornecerá uma classificação de risco de 1 a 25. Os riscos classificados de 1 a 3 podem ser considerados muito baixos; entre 4 a 6 podem ser considerados baixos; entre 8 a 10 são moderados; entre 12 a 16 são altos; e os riscos classificados entre 20 ou 25 são muito altos. Isso é conhecido como risco inerente (ou não mitigado).
Você deve conduzir este exercício periodicamente, em resposta a novas ameaças ou vulnerabilidades ou em constante mudança ou após quaisquer mudanças significativas no ambiente político, econômico, social ou legal.
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Avaliação de riscos

d. Tome medidas concretas para reduzir a probabilidade e/ou o impacto de cada um dos seus riscos.

Depois de entender melhor os riscos que enfrenta, você pode começar a pensar sobre algumas medidas direcionadas para reduzir esses riscos. Você pode fazer isso reduzindo sistematicamente a probabilidade e/ou impacto de cada ameaça. Você deve se concentrar em abordar suas vulnerabilidades, pois algumas delas estarão sob o seu controle. Às vezes, pode ser difícil afetar a probabilidade de ocorrência de uma ameaça, mas você ainda pode limitar o seu impacto. Esteja ciente de que fazer mudanças simples em seu comportamento e práticas de trabalho provavelmente será mais barato e eficaz do que buscar soluções técnicas. Combinar essas medidas em uma única lista dará a você um plano simples de redução de risco, que você deve revisar regularmente.
Se você estiver enfrentando um grande número de ameaças, pode ser útil decidir em quais se concentrar primeiro. Há uma série de opções para fazer isso. Você pode optar por aceitar um risco, evitá-lo totalmente, transferi-lo ou compartilhá-lo com outras pessoas, ou gerenciá-lo. Você pode decidir que está disposto a aceitar, por enquanto, quaisquer riscos que sejam moderados ou inferiores a isso, mas evite, transfira ou gerencie todos os riscos que sejam, por exemplo, altos ou muito altos. (O ponto acima do qual você não está preparado para aceitar o risco é conhecido como o seu limite de risco.) Isso permitirá que você concentre seus esforços e recursos limitados em mitigar apenas os riscos altos e muito altos que você não pode evitar ou transferir.
Você também pode reavaliar as ameaças com novas pontuações de probabilidade e impacto em relação às medidas de mitigação que você está implementando. As classificações revisadas representarão o risco residual (ou remanescente) para você. Esteja ciente de que alguns deles ainda podem estar acima do seu limite de risco e exigirão mais atenção para reduzir o risco para um nível aceitável.
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Plano de redução de riscos

2. Esteja ciente do que está acontecendo ao seu redor e fique atento a quaisquer mudanças nas pessoas e coisas em seus ambientes.

Nossas mentes buscam instintivamente normalizar rapidamente as mudanças no mundo ao nosso redor. Isso pode ser muito positivo do ponto de vista do bem-estar. Mas, do ponto de vista da segurança, significa que podemos perder, ou até mesmo descartar, mudanças que podem indicar um risco maior para nós ou nosso trabalho.
Para combater isso, esteja atento às pessoas e coisas ao seu redor e preste atenção ao que é conhecido nos círculos militares como "ausência do normal, presença do anormal". Você deve manter um estado de alerta relaxado. Esteja atento às pessoas que aparecem ou desaparecem da sua rotina diária ou às mudanças no comportamento das pessoas ao seu redor. Isso pode incluir mudanças no tom ou na frequência do assédio ou um aumento nos ataques contra você e seus colegas de trabalho. Da mesma forma, esteja ciente de novos objetos ao seu redor, como veículos ou dispositivos, ou itens em lugares incomuns ou inesperados. Manter essa consciência situacional pode ajudar a antecipar ações contra você, oferecendo tempo para reagir apropriadamente.
Se você acha que mudanças no seu ambiente ou no comportamento de seus adversários podem indicar uma nova ameaça ou um risco aumentado, você deve tomar medidas preventivas. Isso pode incluir, por exemplo, discutir as mudanças com amigos, familiares e colegas de trabalho para tentar entender melhor a situação; alterar seus planos de viagem ou mudar para um local mais seguro; ou alertar suas redes de suporte que você se sente em maior risco e pedindo ajuda.

3. Peça a um amigo, colega de trabalho ou membro da família confiável para que seja seu contato de segurança. Em momentos de maior risco, informe-os com antecedência para onde você está indo, o que está fazendo e quando retornará. Fale com seu contato de segurança em horários regulares já combinados ao longo do dia. Combine com ele o que deve ser feito e com quem entrará em contato, caso não tenha notícias suas.

Definir horários para quando você entrará em contato com um contato de segurança designado a cada dia reduz o tempo entre qualquer coisa que acontece com você e sua rede de suporte perceber e disparar o alarme ou mobilizar suporte.
Em locais de risco muito alto ou em momentos de risco significativo, esses "check-ins" podem ser tão frequentes quanto a cada 30 minutos. Em locais de baixo risco ou horários de risco reduzido, os check-ins podem ser apenas uma vez por dia, à noite. Você e seu contato de segurança precisam combinar o que é realista e apropriado. É importante que o horário de check-in esteja vinculado a horários regulares durante o dia, ao invés de quando você deve chegar ou partir de determinados locais. Isso evita atrasos em suas viagens, resultando em check-ins perdidos e preocupando desnecessariamente seu contato de segurança.
É essencial que você e seu contato de segurança concordem com as ações que serão tomadas se você perder um check-in. É sensato ter um conjunto de respostas em fases que aumentam em magnitude e gravidade com base no número de horas desde o check-in perdido. É útil para o seu contato de segurança ter acesso à sua programação, para que ele possa estabelecer a sua última localização conhecida, se possível. Se o seu contato de segurança for um parceiro internacional, esteja atento às diferenças de fuso horário e à possibilidade de qualquer problema de conectividade causar um alarme falso. Os contatos de segurança internacionais também devem ser capazes de mobilizar sua rede de suporte local para tentar localizar você.
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Plano de check-in

4. Em momentos ou locais de alto risco, viaje com amigos, familiares ou colegas de trabalho ou solicite acompanhamento com proteção internacional.

É mais provável que os adversários ataquem ou assediem você se acharem que você está vulnerável ou é um alvo fácil. Uma maneira prática de seus aliados locais apoiarem você é acompanhá-lo em épocas de risco elevado ou viajar lado a lado em locais de alto risco. Como as ações de um adversário podem ser bloqueadas por outras pessoas ao seu redor, ou, pelo menos, não passarão despercebidas, isso pode aumentar o risco para eles o suficiente para detê-los a curto prazo.
Esteja ciente de que os colegas de trabalho e outras pessoas que ficam ou viajam com você podem estar se colocando em risco. Se você enfrentar ameaças consistentes e consideráveis, talvez seja preferível considerar a solicitação de acompanhamento de proteção internacional de uma organização especializada, como a Peace Brigades International. O acompanhamento protetor é uma estratégia não violenta, mas aberta, de proteger os defensores dos direitos humanos e as comunidades ameaçadas. Os acompanhantes voluntários personificam a preocupação internacional pelos direitos humanos. Os adversários sabem que quaisquer ataques contra defensores acompanhados por voluntários internacionais não apenas serão testemunhados, mas provavelmente resultarão em repercussões jurídicas, políticas, diplomáticas ou econômicas.

5. Prepare sua família e colegas de trabalho para que eles possam lidar melhor caso o pior aconteça:

a. Faça um testamento e garanta que a sua família saiba onde seus documentos financeiros e legais importantes estão armazenados.

Se você for detido, sequestrado ou ferido, sua família ou outras pessoas designadas podem precisar de acesso aos seus documentos financeiros e legais ou para saber o que você deseja nessas e em outras situações importantes. Você deve, portanto, escrever ou atualizar um testamento e armazená-lo junto com outros documentos relevantes em um local seguro que outras pessoas de confiança possam acessar em circunstâncias combinadas. Considere a importância relativa da segurança, facilidade de acesso e a possibilidade de exclusão ou destruição acidental ou mal-intencionada ao decidir se o seu lugar seguro deve ser um local físico, como uma gaveta com chave ou cofre, ou um arquivo digital criptografado.

b. Desenvolva um plano de continuidade com os colegas de trabalho para que eles possam continuar trabalhando na sua ausência.

Se você não puder trabalhar por qualquer motivo, pode ser difícil para seus colegas de trabalho e parceiros continuarem as atividades e operações na sua ausência. Para resolver isso, vocês devem criar juntos um plano que estabeleça suas principais responsabilidades e identifique quem assumiria cada uma delas e as informações e recursos que eles precisariam para fazer isso. Você deve então compartilhar este plano com colegas de trabalho e outras partes interessadas relevantes para reduzir a possibilidade de conflito ou confusão entre eles.
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Plano de responsabilidade delegada

c. Ajude sua família e colegas de trabalho a elaborar planos para que eles se mudem, busquem abrigo ou asilo, ou se mantenham a salvo de qualquer represália.

Se você for detido, ou pior, os adversários podem ameaçar sua família e colegas de trabalho em sua ausência. É importante que o seu planejamento de segurança e emergência leve isso em consideração. Pessoas próximas a você podem precisar se esconder, buscar refúgio em uma embaixada ou em outro lugar, mudar-se para outra parte do país ou deixar o país. É essencial que eles façam planos realistas para cada uma dessas opções com antecedência, para que possam tomar as ações mais apropriadas em curto prazo para garantir sua própria segurança.
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Plano de emergência individual

6. Se possível, complete um treinamento holístico de segurança desenvolvido para defensores dos direitos humanos. Considere também concluir um treinamento avançado em primeiros socorros e adquirir kits de trauma individual para sua casa, veículo e escritório.

O treinamento de segurança apropriado para defensores dos direitos humanos é muito diferente do treinamento de conscientização ambiental hostil que é padrão nos setores humanitário ou corporativo. O treinamento de segurança dessa natureza é geralmente projetado para funcionários internacionais de organizações com recursos significativos que podem enfrentar ameaças indiretas de criminosos violentos ou grupos armados. Em contraste, os defensores dos direitos humanos e aqueles que defendem os direitos fundiários, ambientais e indígenas são mais propensos a serem membros da comunidade local com recursos limitados e enfrentam ameaças diretas de adversários altamente capacitados, muitas vezes com apoio estatal ou corporativo.
O treinamento em segurança para defensores dos direitos humanos deve se concentrar na construção de uma compreensão do risco pessoal e levar em consideração o gênero e outros fatores de identidade pessoal. Juntos, os instrutores devem procurar desenvolver as estratégias e táticas de segurança com os participantes e incluir muitas das medidas apresentadas nestas orientações sobre, por exemplo, consciência situacional, horários de check-in, acompanhamento e planejamento de contingência. É importante que o treinamento seja holístico e vá além da proteção e segurança física e inclua questões de segurança digital, bem-estar e resiliência.
Você também pode considerar o treinamento avançado em primeiros socorros se enfrentar uma ameaça consistente e considerável de dano físico ou morar e trabalhar em áreas com instalações médicas limitadas. O treinamento apropriado deve incluir as habilidades essenciais de primeiros socorros, como atendimento básico à vida, mas se concentrar em habilidades mais avançadas, como tratar um sangramento fatal e movimentar as vítimas com segurança. Ele deve cobrir os conteúdos dos kits de trauma e como usá-los corretamente. É também importante incluir como se tratar e como improvisar o equipamento básico. Você deve escolher um curso que dure vários dias e que inclua cenários e exercícios práticos. Depois de concluir o treinamento, você deve comprar kits individuais de trauma para sua casa, veículo e escritório, se for possível.
Com o treinamento de segurança e primeiros socorros, é importante concluir um curso de atualização todos os anos e um curso completo pelo menos uma vez a cada três anos para manter e melhorar suas habilidades.

7. Entenda o nível de risco, para você e sua família, que você está preparado para aceitar. Não tenha medo de pedir ajuda ou interromper seu trabalho se a situação se tornar mais arriscada do que você se sente à vontade.

Cada um de nós tem um nível diferente de risco que estamos preparados para aceitar a fim de atingir nossos objetivos. Na gestão de riscos, isso é conhecido como nosso "apetite de risco". Pessoas que defendem e promovem os direitos humanos e ambientais geralmente têm apetites de risco mais elevados do que os outros. Mas, mesmo dentro da mesma organização – ou família –, haverá diferentes apetites pessoais de risco. Para cada um de nós, porém, há um ponto além do qual o risco – para nós ou para os outros – se torna grande demais para ser aceitável.
Ao considerar seu próprio apetite de risco, é importante considerar o impacto sobre seus amigos, familiares e colegas de trabalho, caso você seja detido ou pior. Pode ser totalmente aceitável para você assumir um risco pessoal extremamente alto para promover sua causa, mas geralmente só é responsável levá-lo adiante se você, ou sua rede de suporte, tiver a capacidade de responder com eficácia caso ocorra um incidente.
É importante compreender que o seu próprio apetite de risco provavelmente mudará com o tempo. Isso pode ocorrer após um evento importante na vida, como o nascimento de um filho, casamento ou morte de um membro da família. Ou pode ocorrer após um acidente que aconteceu ou quase aconteceu, afetando você ou um colega de trabalho. Seja qual for o motivo, é importante reconhecer, compreender e comunicar aos outros quaisquer alterações em seu apetite de risco.
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Exercício de apetite de risco
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1. Procure entender e gerenciar melhor os riscos que você enfrenta:
a. Considere quem são seus aliados e adversários. Entenda os recursos e redes que seus aliados podem aproveitar em sua defesa. Entenda as capacidades e intenções dos seus adversários para poder julgar melhor a ameaça que eles representam.
b. Considere como o seu trabalho, identidade, tática e outros fatores e características aumentam ou diminuem sua vulnerabilidade ou exposição às ameaças.
c. Avalie a probabilidade de um ataque ou outro incidente e o seu impacto, caso ocorra, para entender o nível de risco para você.
d. Tome medidas concretas para reduzir a probabilidade e/ou o impacto de cada um dos seus riscos.
2. Esteja ciente do que está acontecendo ao seu redor e fique atento a quaisquer mudanças nas pessoas e coisas em seus ambientes.
3. Peça a um amigo, colega de trabalho ou membro da família confiável para que seja seu contato de segurança. Em momentos de maior risco, informe-os com antecedência para onde você está indo, o que está fazendo e quando retornará. Fale com seu contato de segurança em horários regulares já combinados ao longo do dia. Combine com ele o que deve ser feito e com quem entrará em contato, caso não tenha notícias suas.
4. Em momentos ou locais de alto risco, viaje com amigos, familiares ou colegas de trabalho ou solicite acompanhamento com proteção internacional.
5. Prepare sua família e colegas de trabalho para que eles possam lidar melhor caso o pior aconteça:
a. Faça um testamento e garanta que a sua família saiba onde seus documentos financeiros e legais importantes estão armazenados.
b. Desenvolva um plano de continuidade com os colegas de trabalho para que eles possam continuar trabalhando na sua ausência.
c. Ajude sua família e colegas de trabalho a elaborar planos para que eles se mudem, busquem abrigo ou asilo, ou se mantenham a salvo de qualquer represália.
6. Se possível, complete um treinamento holístico de segurança desenvolvido para defensores dos direitos humanos. Considere também concluir um treinamento avançado em primeiros socorros e adquirir kits de trauma individual para sua casa, veículo e escritório.
7. Entenda o nível de risco, para você e sua família, que você está preparado para aceitar. Não tenha medo de pedir ajuda ou interromper seu trabalho se a situação se tornar mais arriscada do que você se sente à vontade.